Julgamento de Moraes no STF pode ser antes das eleições? Entenda os prazos

Sophia Santos/STF

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou para julgamento no plenário da Corte o caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Rosinei Coutinho/STF

A liberação significa que Mendonça concluiu seu relatório, com a análise das provas e dos indícios reunidos durante a apuração. A partir de agora, cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidir se levará o caso ao plenário e quando isso será feito

Ton Molina/STF

Com o relatório pronto, Fachin ainda pode determinar novas diligências, arquivar o caso ou, de fato, pautá-lo para que os demais ministros analisem a questão

Gustavo Moreno/STF

Caso seja levado a julgamento, o processo pode ser analisado pelo plenário físico ou virtual. No formato virtual, os ministros registram seus votos na página eletrônica do processo e podem apresentar argumentos para o voto ou apenas indicar se acompanham ou não o que diz o relator

Gustavo Moreno/STF

Parte do STF defende o julgamento virtual justamente por possibilitar que os ministros tratem do tema com menos exposição pública. Fachin, porém, não tem prazo para pautar o processo. Na prática, o julgamento pode ocorrer em questão de dias ou ser adiado por meses

Antonio Augusto/STF

Como mostrou a CNN, Fachin passou a avaliar a possibilidade de deixar a análise do caso para depois do segundo turno das eleições. A ideia seria permitir que a tensão institucional diminua e evitar que a crise do STF interfira no processo eleitoral

Antonio Augusto/STF

Atualmente, Moraes teria maioria no plenário do STF para arquivar um eventual pedido de investigação contra ele. Além disso, até ministros favoráveis à apuração defendida por Mendonça avaliam que levar a questão adiante pode ampliar ainda mais a tensão dentro da Corte

Gustavo Moreno/STF

Uma das possibilidades discutidas nos bastidores seria Fachin arquivar os pedidos. Outra seria levar os casos ao plenário já diante da avaliação de que as investigações não teriam votos suficientes para avançar

Victor Piemonte/STF