MOVIMENTO FEMININO
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Senado aprova aumento da pena dos crimes de honra contra as mulheres
O plenário do Senado votou uma série de projetos que priorizam demandas da bancada feminina
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No Dia Internacional da Mulher, foi aprovado um projeto que aumenta em um terço as penas de crimes contra a honra cometidos contra as mulheres, entre eles calúnia, injúria e difamação
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De autoria da senadora Zenaide Maia, o relatório modifica o Código Penal e inclui no rol de aumento de pena o fato de o crime de honra ter sido cometido “contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino”
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Outro projeto aprovado altera a Lei de Abuso de Autoridade e torna crime a violência institucional, ou seja, os atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência
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O texto também pune a conduta que cause a revitimização. Em ambos os casos é prevista pena de detenção de três meses a um ano e multa. O texto segue para análise da Câmara
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