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O plenário do Senado aprovou um projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, nascimento de filho, adoção ou de obtenção de guarda judicial, para fins de adoção
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Agora, para virar lei, o texto segue à sanção presidencial
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O projeto de lei 1.741/2022 teve origem na Câmara, onde foi apresentado pela deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ)
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No Senado, recebeu voto favorável da relatora da matéria em duas comissões (Comissão de Educação e Comissão de Direitos Humanos), Professora Dorinha Seabra (União-TO)
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Apesar da proposta beneficiar homens e mulheres, Dorinha apontou que em geral são as mulheres que precisam abrir mão de trabalho ou estudo para ficar com as crianças
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Pelo projeto, podem ser prorrogados, pelo tempo mínimo de 180 dias, os prazos de conclusão de disciplinas, de entrega de trabalhos finais, inclusive trabalhos de conclusão de curso (TCC), e de realização de sessões de defesa e de publicações
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