Valeria Boltneva/Pexels
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que prevê criminalizar tatuagens e piercings em cães e gatos para fins estéticos
Andressa Anholete/Agência Senado
O texto, que sugere tornar a ação crime de maus tratos, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Ricardo Stuckert/PR
Pixabay/Pexels
Segundo o PL, a pena prevista para quem cometer o crime ou permitir a realização da prática é de 2 a 5 anos de reclusão. Além de multa e proibição da guarda do cão ou gato
O projeto foi discutido inicialmente na Câmara dos Deputados a partir do texto de autoria do deputado Fred Costa (PRD-MG), que defende que os tutores não podem tomar a decisão de tatuar os pets apenas por conviver com os animais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
muhannad alatawi/Pexels
“Além do sofrimento causado pela dor, os animais tatuados são expostos a diversas outras complicações, como reações alérgicas à tinta e ao material utilizado no procedimento”, defende o deputado
Pixabay/Pexels
O procedimento é condenado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFM) e estados como Rio de Janeiro e Pernambuco, além do Distrito Federal já criminalizam de forma individual a prática