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Fibromialgia passa a ser reconhecida por lei como deficiência; entenda

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A fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em todo o corpo, será reconhecida como deficiência a partir de 2026

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A determinação é da Lei nº 15.176/2025, publicada no Diário Oficial da União após ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), a fibromialgia atinge cerca de 3% da população brasileira. A cada dez pacientes, sete a nove são mulheres

No entanto, a síndrome também pode acometer homens, idosos, adolescentes e crianças

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A condição é caracterizada por dor muscular generalizada, crônica e que não apresenta evidência de inflamação nos locais da dor

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Ela pode ser acompanhada de sintomas como sono não reparador e cansaço, além de distúrbios de humor, como ansiedade e depressão

Com a nova lei, pessoas com fibromialgia passam a ter direitos como cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos adaptados

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