Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia no Brasil; texto diz que tratamento é complementar
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O presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira (7), a lei que autoriza a realização da chamada ozonioterapia em todo o território nacional. O texto foi publicada no Diário Oficial da União
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fica estabelecido que a ozonioterapia é um procedimento de caráter complementar, e não um tratamento único, e que isso deve ser informado ao paciente
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A lei determina ainda que o método só poderá ser realizado por um profissional de saúde com nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional e com uso de equipamento regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
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A ozonioterapia usa o ozônio como agente terapêutico, e os defensores da terapia alegam que a aplicação — que pode ser local, subcutânea, intramuscular, venosa ou retal — atua contra bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio
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Alguns cientistas acreditam que o uso da ozonioterapia pode ter efeitos anti-infecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos
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Por outro lado, pesquisadores e médicos afirmam que o método não tem comprovação científica. O senador Dr. Hiran (PP-RR), que é médico, demonstrou preocupação com o projeto durante sua tramitação no Senado
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“Uma pessoa pouco esclarecida pode fazer ozonioterapia achando que está tratando uma doença extremamente grave e negligenciar tratamentos mais eficazes. É um tratamento absolutamente complementar e que não tem um consenso técnico, um consenso científico em nenhum lugar desse mundo”, afirmou
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