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O Ministério da Saúde alterou as restrições de gênero de 271 procedimentos médicos oferecidos pelo SUS, como forma de ampliar o acesso a exames, cirurgias e outros procedimentos por pessoas transexuais e travestis
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A revisão foi feita considerando uma liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determina ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para adequação e atualização dos sistemas de informação
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Antes da medida, determinados exames e procedimentos ginecológicos ou urológicos só poderiam ser feitos por um ou por outro sexo, feminino ou masculino
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Isso dificultava o acesso de homens transexuais a exames ginecológicos e obstétricos e de mulheres transexuais e travestis a exames urológicos e proctológicos, por exemplo, por terem mudado a informação do sexo em seus documentos de identificação
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Apesar das mudanças, o corpo dos homens trans possuem órgãos reprodutores femininos e o acompanhamento médico para essa população deve ser contínuo, assim como o acompanhamento das mulheres cisgênero
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Isso também vale para mulheres transexuais, que necessitam de cuidados de saúde especializados, determinados de acordo com o que está sendo ou já foi realizado para a transição de gênero
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Agora, não há mais restrição de gênero para a realização dos procedimentos como mamografia, ultrassonografia pélvica e transvaginal, consultas pré-natal, mastectomia, quimioterapia, radioterapia e hormonioterapia, parto, entre outros
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Entre outros exames e procedimentos contemplados pelas mudanças, estão: ultrassonografia de bolsa escrotal, ultrassonografia de próstata, tratamento hormonal preparatório para cirurgia de redesignação sexual, tratamento de ginecomastia
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Radiografia de câncer ginecológico, radioterapia de pênis, radioterapia de próstata, biópsia do colo uterino, colposcopia; teste rápido de gravidez e vasectomia completam a lista
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