Pais que se recusam a vacinar os filhos podem ser processados?

Unsplash

A vacinação infantil é obrigatória no Brasil para todas as vacinas incluídas no calendário oficial de imunização

Unsplash

A legislação considera a imunização um direito da criança e não uma escolha dos responsáveis

Unsplash

Embora ninguém possa ser vacinado à força, o poder público pode aplicar sanções a quem se recusa a cumprir a exigência

Unsplash

A Justiça entende que convicções religiosas, filosóficas ou ideológicas não justificam impedir a vacinação de menores, salvo em casos de contraindicação médica comprovada

Unsplash

Pais que recusam a imunização podem ser notificados pelo Conselho Tutelar e sofrer multas ou outras medidas legais

Unsplash

Decisões recentes reforçaram o entendimento de que a proteção da saúde da criança e da coletividade prevalece sobre a decisão individual dos responsáveis

Unsplash

Unsplash

leia mais em