PEC do Plasma prevê venda de parte do sangue humano; projeto divide o Senado
Davidyson Damasceno/Agência Brasília
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que prevê a autorização da coleta remunerada e comercialização de plasma sanguíneo, tramita no Senado Federal
National Cancer Institute/Unsplash
A PEC 10/2022 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa alta do Congresso Nacional
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
E tem dividido a opinião dos senadores por propor a alteração do trecho da Constituição Federal que veda “todo tipo de comercialização” de “órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante” ou na “coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados”
Tomaz Silva/Agência Brasil
Charlie-Helen Robinson/Pexels
Na justificativa apresentada aos colegas senadores, Trad cita o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público (MP) para justificar a tese de que milhares de bolsas de plasma são desperdiçadas no Brasil
Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora do projeto, acolheu emendas na PEC que autorizam a comercialização do plasma humano para uso laboratorial, desenvolvimento de novas tecnologias, produção nacional e internacional de medicamentos hemoderivados
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Freepick
A CNN ouviu o Ministério da Saúde sobre a PEC que polarizou a CCJ. A pasta vê com cautela a proposta e se coloca contrária “à remuneração, compensação ou comercialização na coleta de sangue, ou de plasma”