Quais os limites do sigilo entre psicólogo e paciente?
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A confissão de um assassinato durante uma sessão de terapia levou à prisão de um homem em Ubatuba, no litoral de São Paulo
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O psicólogo denunciou o caso à Polícia Civil que enviou equipes ao local onde estaria enterrado o corpo da vítima. O homem foi preso e a polícia investiga detalhes do crime
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O episódio acendeu discussões sobre os limites entre o sigilo estabelecido entre psicólogos ou médicos e seus pacientes
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A quebra do sigilo do profissional – sobretudo nos casos de confidencialidade e sigilo profissional – é admitida desde que seja para proteger direitos fundamentais. Nesses casos, uma consultoria jurídica com advogado ou advogada especializado seria no sentido de adaptar a área de atuação do profissional da saúde às fragilidades enfrentadas, com o intuito de prevenir possíveis danos – para si, para o paciente e para a sociedade
Marcus Vasconcelos, advogado especialista em Direito Civil e membro do Comitê Técnico de Saúde LGBT da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas
A quebra de sigilo profissional pode ser aplicada apenas dentro das exceções, a fim de que sejam preservadas a integridade tanto de terceiros envolvidos, como de uma coletividade, da sociedade, e, principalmente, dos profissionais envolvidos nesses contextos
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O sigilo de informações entre paciente e psicólogo é alvo de dois artigos do Código de Ética Profissional do Psicólogo
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O documento, de 2005, afirma que “é dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional”
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Excetuando-se os casos previstos em lei, o psicólogo poderá decidir pela quebra de sigilo, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo”. “Em caso de quebra do sigilo previsto no caput deste artigo, o psicólogo deverá restringir-se a prestar as informações estritamente necessárias”, detalha o documento
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