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O Senado aprovou o Projeto de Lei nº 2.628, conhecido como “ECA Digital” ou PL da Adultização, que amplia a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online
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A proposta surge após denúncias de exploração da imagem sexualizada de menores em redes sociais ganharem repercussão
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O texto determina que plataformas digitais adotem medidas para prevenir acesso de crianças a conteúdos nocivos, como pornografia, jogos de azar, incentivo ao suicídio e cyberbullying
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Segundo especialistas, o projeto muda a lógica atual, transferindo parte da responsabilidade dos pais para as empresas de tecnologia, que terão que agir de forma proativa na segurança digital
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As obrigações incluem verificação de idade, contas vinculadas a responsáveis, restrição de publicidade direcionada e ferramentas de controle parental ativadas por padrão, além de multas que podem chegar a R$ 50 milhões
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O PL também prevê a criação de uma autoridade nacional de fiscalização, inspirada em modelos europeus, e segue agora para sanção presidencial
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